quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Prisão ilegal de membros do CEDH-PB: CONIC pede providências
Em carta enviada ao governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, diretoria do CONIC pede investigação sobre as irregularidades na prisão ilegal dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, que sejam apuradas as responsabilidades derivadas da situação degradante e de maus-tratos contra os presos do PB1 e PB2, entre outras providências.
Leia a o documento na íntegra:
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba
Ricardo Vieira Coutinho,
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, em face da detenção ilegal e arbitrária dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Pe. João Bosco Francisco do Nascimento (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Maria do Socorro Targino Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), professora Maria de Nazaré Tavares Zenaide (coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (defensora pública da União) praticada pela Direção Penitenciária “Doutor Romeu Gonçalves Abrantes”, conhecida como PB1 e PB2 e por policiais militares, ocorrida em 28 de agosto de 2012, vem diante da gravidade dos fatos e com base no bem fundamentado relatório de visita elaborado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba sobre a situação dos apenados na Penitenciária de Segurança Máxima, solicitar:
1) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas da situação degradante e de maus-tratos contra os presos, conforme relatado no mencionado relatório e atestados nos registros fotográficos realizados por ocasião da visita do Conselho (CLIQUE AQUI para ler o relatório);
2) Que o Estado da Paraíba proceda a abertura de procedimentos administrativo disciplinar em face de todos os agentes públicos envolvidos, por ação ou omissão, na manutenção da prisão ilegal dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba;
3) Que o Estado da Paraíba determine o afastamento imediato do capitão Sérgio Fonseca de Souza da direção do estabelecimento Penitenciário PB1 até a conclusão da apuração dos ilícitos praticados;
4) Que o Estado da Paraíba apure a situação do preso Luis Carlos Nascimento dos Santos, prestando esclarecimentos públicos e formais sobre a eventual negligência do Estado na manutenção da saúde e vida deste apenado;
5) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas do ilegal condicionamento da entrada do DEDH à prévia autorização da visita, o que inviabiliza qualquer espécie de monitoramento independentemente do sistema carcerário e afronta às prerrogativas do Conselho;
6) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas dos atos de tortura e maus-tratos contra os presos relatados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos;
7) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas dos atos de cárcere privado, constrangimento ilegal e abuso de autoridade praticados pelos agentes públicos envolvidos na situação contra os conselheiros de direitos humanos da Paraíba.
Lembramos que a situação vivida pelos presos e relatada pelos Conselheiros fere tanto a dignidades dos presos, quanto as convenções internacionais sobre o tratamento que deve ser dado aos prisioneiros. Fere também o artigo 5. Da Constituição Federativa do Brasil que afirma, em seu parágrafo III que “ninguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante”.
Atenciosamente,
Dom Manoel João Francisco
Presidente do CONIC
Pa. Romi Márcia Bencke
Secretária Geral do CONIC
Leia a o documento na íntegra:
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba
Ricardo Vieira Coutinho,
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC, em face da detenção ilegal e arbitrária dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Pe. João Bosco Francisco do Nascimento (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Maria do Socorro Targino Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), professora Maria de Nazaré Tavares Zenaide (coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (defensora pública da União) praticada pela Direção Penitenciária “Doutor Romeu Gonçalves Abrantes”, conhecida como PB1 e PB2 e por policiais militares, ocorrida em 28 de agosto de 2012, vem diante da gravidade dos fatos e com base no bem fundamentado relatório de visita elaborado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba sobre a situação dos apenados na Penitenciária de Segurança Máxima, solicitar:
1) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas da situação degradante e de maus-tratos contra os presos, conforme relatado no mencionado relatório e atestados nos registros fotográficos realizados por ocasião da visita do Conselho (CLIQUE AQUI para ler o relatório);
2) Que o Estado da Paraíba proceda a abertura de procedimentos administrativo disciplinar em face de todos os agentes públicos envolvidos, por ação ou omissão, na manutenção da prisão ilegal dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba;
3) Que o Estado da Paraíba determine o afastamento imediato do capitão Sérgio Fonseca de Souza da direção do estabelecimento Penitenciário PB1 até a conclusão da apuração dos ilícitos praticados;
4) Que o Estado da Paraíba apure a situação do preso Luis Carlos Nascimento dos Santos, prestando esclarecimentos públicos e formais sobre a eventual negligência do Estado na manutenção da saúde e vida deste apenado;
5) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas do ilegal condicionamento da entrada do DEDH à prévia autorização da visita, o que inviabiliza qualquer espécie de monitoramento independentemente do sistema carcerário e afronta às prerrogativas do Conselho;
6) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas dos atos de tortura e maus-tratos contra os presos relatados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos;
7) Que o Ministério Público Estadual apure as responsabilidades derivadas dos atos de cárcere privado, constrangimento ilegal e abuso de autoridade praticados pelos agentes públicos envolvidos na situação contra os conselheiros de direitos humanos da Paraíba.
Lembramos que a situação vivida pelos presos e relatada pelos Conselheiros fere tanto a dignidades dos presos, quanto as convenções internacionais sobre o tratamento que deve ser dado aos prisioneiros. Fere também o artigo 5. Da Constituição Federativa do Brasil que afirma, em seu parágrafo III que “ninguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante”.
Atenciosamente,
Dom Manoel João Francisco
Presidente do CONIC
Pa. Romi Márcia Bencke
Secretária Geral do CONIC
domingo, 9 de setembro de 2012
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
Comunidades de todo o país participam do Grito dos Excluídos 2012
O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo. È um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.
Trata-se de uma mobilização dos movimentos sociais, com o apoio da Igreja no Brasil, que visa denunciar o modelo político e econômico que, ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas à exclusão social.
A manifestação deseja tornar público, nas ruas do país, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome, além de propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com a participação ampla de todos os cidadãos.
O Grito se define como um conjunto de manifestações realizadas no Dia da Pátria, 7 de setembro, tentando chamar à atenção da sociedade para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira. Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular, em que os próprios excluídos, junto com os movimentos e entidades que os defendem, trazem à luz o protesto oculto nos esconderijos da sociedade e, ao mesmo tempo, o anseio por mudanças.
As atividades são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos – e se estendem por todo o território nacional.
Em 2012, o tema do Grito é “Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população!”, em sintonia com a 5ª Semana Social Brasileira.
Fonte: CNBB
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Grito dos Excluídos - Reta Final na Preparação!
Vamos lá!
Pedimos ajuda na divulgação das páginas do Facebook:
https://www.facebook.com/GritoDosExcluidosBh
Evento:
https://www.facebook.com/events/461430483887683/
Próxima reunião: 03/09/12, segunda - feira, 15h no Vicariato Episcopal para a Ação Social (Rua Além Paraíba, 208 – Lagoinha – BH).
Relatoria 8ª Reunião de Preparação do Grito dos Excluídos 2012
“Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”
Última reunião
Data: 27/08/2012
Local: Vicariato Episcopal para a Ação Social
Encaminhamentos anteriores:
Criação do símbolo comum: A proposta enviada será trabalhada e enviada quando estiver finalizada.
Sindimetro está providenciando panfletos e camisetas abordando a questão das PPPs e Terceirizações.
Confecção de faixas: Cada entidade providenciará as suas. Não houve reunião posterior dos grupos das oficinas do seminário.
Confecção de faixa comum: Mandaremos confeccionar esta semana uma faixa com o tema do grito “Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população”. O recurso será das doações que conseguimos.
Documento: O documento foi esboçado, e a comissão fará as alterações. Foi pedido para se acrescentar as ocupações e o déficit de moradias; a greve dos servidores e professores federais; agrotóxicos; questões ambientais; falta de políticas públicas para o tratamento de drogas; questão carcerária; Violência, sobretudo a de gênero; criminalização da pobreza.
Pediu-se ainda para dar ênfase nos altos custos das taxas de serviços e no parágrafo de transporte enfatizar o metrô e o Anel Rodoviário.
Mobilização: Foram criadas a página e evento no Facebook.
Foi enviado e-mail com spot e release do grito para a lista de e-mails além de divulgado para as mídias que temos contatos.
Quem tiver contato com algum jornal de bairro, rádio comunitária, etc, ajudará na divulgação.
Coletiva de imprensa: O Sindicato dos Jornalistas está reservado, porém, Dom Mol não terá disponibilidade, tentaremos novamente ressaltando a importância de sua fala. Caso ainda assim ele não tenha nenhuma disponibilidade, convidaremos Dom Luiz
Programação do dia: Serão convidados para fazer animação do carro de som, Reginaldo e Coelho, e Liliam, Kika e Sofia.
Concentração 8h da manhã na Praça da Estação, com músicas, chamada dos movimentos e organizações presentes.
Mística por volta das 9h – ainda a ser fechada.
Introdução – O que é o grito.
Abertura para fala dos movimentos e pastorais Sociais.
A cada 300 metros haverá fala das oficinas do seminário.
Praça da Rodoviária – Um gesto (mística) na praça + falas das centrais sindicais.
Praça 7 – Abertura das falas ao público.
Precisamos de 2 pessoas para ajudar no controle da entrada no carro de som, já que há um limite de pessoas.
Discutiu-se a possibilidade de abertura de fala para os candidatos presentes. Definiu-se que esta abertura não aconteceria, pois o momento é de dar visibilidade aos excluídos e excluídas, mesmo que se considere importante o debate das propostas com a sociedade.
Próxima reunião: segunda feira, 3/9, Às 15h, na Rua Além Paraíba, 208 – Lagoinha.
Equipe de Articulação do Grito dos Excluídos de BH
Pedimos ajuda na divulgação das páginas do Facebook:
https://www.facebook.com/GritoDosExcluidosBh
Evento:
https://www.facebook.com/events/461430483887683/
Próxima reunião: 03/09/12, segunda - feira, 15h no Vicariato Episcopal para a Ação Social (Rua Além Paraíba, 208 – Lagoinha – BH).
Relatoria 8ª Reunião de Preparação do Grito dos Excluídos 2012
“Queremos um Estado a serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”
Última reunião
Data: 27/08/2012
Local: Vicariato Episcopal para a Ação Social
Encaminhamentos anteriores:
Criação do símbolo comum: A proposta enviada será trabalhada e enviada quando estiver finalizada.
Sindimetro está providenciando panfletos e camisetas abordando a questão das PPPs e Terceirizações.
Confecção de faixas: Cada entidade providenciará as suas. Não houve reunião posterior dos grupos das oficinas do seminário.
Confecção de faixa comum: Mandaremos confeccionar esta semana uma faixa com o tema do grito “Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população”. O recurso será das doações que conseguimos.
Documento: O documento foi esboçado, e a comissão fará as alterações. Foi pedido para se acrescentar as ocupações e o déficit de moradias; a greve dos servidores e professores federais; agrotóxicos; questões ambientais; falta de políticas públicas para o tratamento de drogas; questão carcerária; Violência, sobretudo a de gênero; criminalização da pobreza.
Pediu-se ainda para dar ênfase nos altos custos das taxas de serviços e no parágrafo de transporte enfatizar o metrô e o Anel Rodoviário.
Mobilização: Foram criadas a página e evento no Facebook.
Foi enviado e-mail com spot e release do grito para a lista de e-mails além de divulgado para as mídias que temos contatos.
Quem tiver contato com algum jornal de bairro, rádio comunitária, etc, ajudará na divulgação.
Coletiva de imprensa: O Sindicato dos Jornalistas está reservado, porém, Dom Mol não terá disponibilidade, tentaremos novamente ressaltando a importância de sua fala. Caso ainda assim ele não tenha nenhuma disponibilidade, convidaremos Dom Luiz
Programação do dia: Serão convidados para fazer animação do carro de som, Reginaldo e Coelho, e Liliam, Kika e Sofia.
Concentração 8h da manhã na Praça da Estação, com músicas, chamada dos movimentos e organizações presentes.
Mística por volta das 9h – ainda a ser fechada.
Introdução – O que é o grito.
Abertura para fala dos movimentos e pastorais Sociais.
A cada 300 metros haverá fala das oficinas do seminário.
Praça da Rodoviária – Um gesto (mística) na praça + falas das centrais sindicais.
Praça 7 – Abertura das falas ao público.
Precisamos de 2 pessoas para ajudar no controle da entrada no carro de som, já que há um limite de pessoas.
Discutiu-se a possibilidade de abertura de fala para os candidatos presentes. Definiu-se que esta abertura não aconteceria, pois o momento é de dar visibilidade aos excluídos e excluídas, mesmo que se considere importante o debate das propostas com a sociedade.
Próxima reunião: segunda feira, 3/9, Às 15h, na Rua Além Paraíba, 208 – Lagoinha.
Equipe de Articulação do Grito dos Excluídos de BH
Culto Festivo - 50 Anos da Igreja Evangelica de Confissão Luterana da Paz
Foto: Google Maps
ATÉ AQUI NOS AJUDOU O SENHOR
I Samuel 7.12
Prezados Irmãos,
A Igreja da Paz - CECLBH - comemora 50 anos
no dia 16 de setembro de 2012,
o que é motivo de grande alegria
para aqueles que dela fazem parte.
Queremos celebrar essa data
com os amigos e os convidamos para nosso
Culto FestivoLocal: Igreja da Paz
Data e horário: 16 de setembro, às 9:30 horas
Endereço: Rua D. Salvadora 37, Serra
Nosso abraço fraterno
Diretoria da CECLBH
I Samuel 7.12
Prezados Irmãos,
A Igreja da Paz - CECLBH - comemora 50 anos
no dia 16 de setembro de 2012,
o que é motivo de grande alegria
para aqueles que dela fazem parte.
Queremos celebrar essa data
com os amigos e os convidamos para nosso
Culto FestivoLocal: Igreja da Paz
Data e horário: 16 de setembro, às 9:30 horas
Endereço: Rua D. Salvadora 37, Serra
Nosso abraço fraterno
Diretoria da CECLBH
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
Documentário sobre 18º Grito dos Excluídos em MOC será exibido na subsede do SindUTE-MG
O Regional Norte do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG) convida você para mais uma sessão do Projeto “CineUteCinemaComentado”, que exibirá, no próximo sábado (1º/09), às 17h, documentário sobre a 18ª edição do Grito dos Excluídos em Montes Claros, Norte de Minas Gerais, realizada na manhã de 07 de setembro de 2011.
“Venha conhecer o histórico dessa manifestação popular e discutir suas propostas”, motivam os organizadores desta sessão de cinema na subsede do SindUTE. A exibição acontecerá no pátio da subsede, cujo endereço é Rua Juca Prates, 1358, Bairro Operário-Cultural Morrinhos. O documentário tem cerca de 15 minutos e é uma produção comunitária feita a partir de vídeos de militantes dos movimentos e pastorais sociais da região.
Mostra desde o culto ecumênico e interreligioso desenvolvido na Praça da Catedral, passando pelo embate com policiais que barraram a manifestação na Rua Gabriel Passos, centro da cidade, e vai até a passagem da reivindicação de milhares de pessoas dos mais diversos bairros de Montes Claros pela Avenida Deputado Esteves Rodrigues (Sanitária), encerrando a caminhada-protesto no estacionamento da Prefeitura.
Vale a pena conferir este outro olhar sobre o Desfile da Independência. Em nível nacional, este ano será a 18ª edição do Grito. Em Montes Claros, será a 19ª. Tem por enfoque “Vida em Primeiro Lugar: queremos um Estado a Serviço da Nação que garanta Direitos a toda a população” dentro das discussões da 5ª Semana Social Brasileira (SSB) com o tema “A participação da sociedade brasileira no processo de democratização do Estado” e lema “Estado pra que e pra quem?”.
CONFIRA ABAIXO IMAGENS DA 18ª edição do Grito em MOC registradas por missionários do Projeto "Escola da Cidadania Dom Luciano Mendes de Almeida" na Arquidiocese de Montes Claros
Fonte: Blog da Assembleia Popular Montes Claros
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