ENCONTRO ARQUIDIOCESANO DE FÉ E POLÍTICA

TEMA: CONSTRUINDO A SOCIEDADE DO BEM VIVER

DATA: 03 de setembro de 2011.
A idéia é que este encontro possa, também, servir de preparação para o Encontro Nacional de Fé e Política. Pelas expectativas dos organizadores, deverá ter um público de cerca de 500 pessoas, em sua maioria vinda de grupos de fé e política, pastorais sociais e também do Movimento Mineiro de Fé e Política.

LOCAL: Paróquia Senhor Bom Jesus do Horto. Endereço Rua Artur Alvim, 288- Horto – Belo Horizonte – MG.

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO: CEB'S , Fórum das Pastorais Sociais, Movimento Mineiro de Fé e Política, , NESP – Núcleo de Estudos Sóciopolíticos da PUCMinas , Pastoral da Juventude, Paróquia Senhor Bom Jesus do Horto, Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

COLABORAÇÃO DOS PARTICIPANTES:R$ 5,00 (CINCO REAIS).

INSCRIÇÕES: Site da PUCMinas.

TELEFONES: (31) 3422 7033 / 3319 4978

INFORMAÇÕES: O encontro será aberto com uma mesa de discussão cujo tema remete ao Encontro nacional de fé e política deste ano: O que é a sociedade do bem viver. A mesa contará com as presenças da Irmã Delci, da CNBB, do psicólogo William César Castilho, professor da PUC Minas e de Ivo Lesbaupin, Sociólogo, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da equipe do Instituto de Estudos da Religião – ISER-Assessoria.

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO:

8h00 -	Credenciamento e café
8h30 -	Acolhida, mística inicial
9h00 -	Mesa de Abertura: O que é a sociedade do bem Viver? (Irmã Delci, Ivo, William Castilho)
11h00 -	Comunicações
12h00 -	Almoço
13h30 -	Trabalho em grupos
15h30 –	Encaminhamentos
16h00 -	Celebração Ecumênica

GRUPOS DE TRABALHO - ASSESSORES

13:30hs	Grupos de trabalho
Grupo 01	Saúde Pública	Bruno Alves Gomes - Médico
Grupo 02	Fé e Política	Pe. José Geraldo Barbosa – Coordenador da Dimensão sociopolítica da Arquidiocese de Mariana-MG
Grupo 03	Juventude	Milton Lacerda Maria Aparecida Jeremias – Ipatinga-MG
Grupo 04	Economia Solidária	Márcio Adriano Lima – Cáritas
Grupo 05	Controle Social do Estado	Dr. Fernando Antonio Fagundes Reis – Procurador geral de justiça adjunto institucional e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de MG. Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora
Grupo 06	Gênero e Etnia	Maria Emilia da Silva – Advogada com pós-graduação em Direitos Humanos
Grupo 07	Controle do Judiciário	Fernando Tadeu David – Advogado, Assessor na Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de MG, Membro do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e integrante da Coordenação do Movimento Mineiro de Fé e Política
Grupo 08	Direitos Humanos	Egídia Maria Almeida Aiexe – Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Presidente do Centro Educacional Cidadania e Paz. Membro da Coordenação do Fórum Mineiro de Direitos Humanos
Grupo 09	Trabalho e desemprego	Marcos Túlio Silva – Coordenador da Regional Vale do Aço do Sindieletro-MG Presidente da CUT Regional Vale do Aço; Secretário de Saúde da CUT Minas
Grupo 10	Ética	Delze dos Santos Laureano – Professora de Direito agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em BH, MG, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, doutoranda em Direito Internacional Público – Direitos Humanos – pela PUC Minas; integrante da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares
Grupo 11	Democracia Participativa	Clarice Barreto Linhares – Socióloga, Professora
Grupo 12	Reforma Política	Edmo Cunha
Grupo 13	A cidade em que vivemos	Whelton Pimentel Freitas – Historiador, Mestrando do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Ouro Preto, Conselheiro Nacional das Cidades e membro da Coordenação Estadual do Movimento Fé e Política de Minas Gerais, União Nacional por Moradia Popular e UEMP e integrante da Coordenação do Movimento Mineiro de Fé e Política
Grupo 14	Meio Ambiente e Mineração	Pe. Antonio Claret – Arquidiocese de Mariana. Integrante do MAB (Movimento dos Atingidos por barragens)
Grupo 15	Acompanhamento do Legislativo	Nesp
Grupo 16	Meio ambiente e agrotóxico	Rodrigo Pires Vieira – Cáritas
Grupo 17	Assembléia Popular	Frederico Santana
Grupo 18	Ecumenismo	Ir. Márcia Maria Lobo Leite – CONIC/MG
Grupo 19	Espiritualidade no seguimento de Jesus	Frei Gilvander Moreira - Frei e padre Carmelita, mestre em exegese bíblica, assessor na CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina
Grupo 20	Controle Social da Mídia	Ana Karenina Berutti Marques – Jornalista. Professora na Faculdade Pitágoras.

Teleconferência sobre Brasil Sem Miséria

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome realiza nesta segunda-feira (8), às 14h, a teleconferência de mobilização do Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello explicará as ações do plano, que tem como meta elevar a renda e as condições de bem-estar dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. O objetivo é compartilhar informações, esclarecer dúvidas e acolher sugestões de estados e municípios. O telespectador poderá participar, apenas durante a transmissão do evento, nos canais de comunicação relacionados abaixo.

Telefone
(61) 3411-2333
(disponível para uso apenas durante a teleconferência)

E-mail
contato@brasilsemmiseria.gov.br

Twitter
@BrasilSeMiseria

Facebook
facebook.com/brasilsemmiseria

Grito dos Excluídos - Seminário de Preparação



Belo Horizonte, 26 de julho de 2011

Companheiros e Companheiras,

No dia 13 de agosto de 2011, no Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política (Centro de Pastoral), membros de Organismos ligados as igrejas, Pastorais e Movimentos Sociais, estarão reunidos para o Seminário de Preparação para o Grito dos Excluídos 2011. Em sua 17ª edição, o Grito tem por tema: Pela Vida grita a TERRA, Por direitos todos nós!

O Grito dos/as Excluídos/as pretende levar às ruas o grito da Mãe Terra sofrida com tantos projetos de morte, os quais, escondidos atrás das máscaras do desenvolvimento, destroem a natureza e colocam em risco toda espécie de vida sobre o Planeta. Conseqüência também de um  modelo de desenvolvimento capitalista, que visa tão somente o lucro desenfreado de alguns poucos, é a negação dos direitos básicos da população: saúde, educação, moradia, acesso à Terra, à Água, lazer, cultura, emprego, soberania alimentar.

O governo anuncia o ascenso de 35 milhões de pessoas à classe média, porém, isso não significa que os direitos básicos destes e dos que continuam a linha de pobreza e miséria tenham sido garantidos.

O aumento do poder aquisitivo não significa necessariamente garantia de direitos básicos. Segundo dados do último Censo do IBGE, a classe média (domicílios com renda per capita de 1 a 5 salários) não passa de 34, 2% da população (Fonte: Brasil de Fato, nº 427). Os outros 66% estão na linha de miséria e pobreza.

Alguns questionamentos nortearam a discussão no encontro em torno do tema: Ainda temos excluídos/as?
Onde eles/as estão? Eles/as reconhecem que são excluídos/as? E nós, agentes de pastorais e militantes de
movimentos sociais, também nos reconhecemos como excluídos/as? Vimos que os/as excluídos/as continuam existindo e o Grito continua com sua razão de existir. Nossa missão é identificar as realidades de exclusão, ter consciência delas e transformá-las. Ser excluído/a é uma realidade que ninguém deseja ser, mas é real, não podemos negá-la. Esse é o primeiro passo na luta pela inclusão, contra todo tipo de exclusão.

Quem é excluído/a e nega esta condição, não assume a luta pela transformação.

Em Belo Horizonte, a discussão está girando em torno dos grandes projetos, das obras de infraestrutura e da Copa do Mundo. Os/as excluídos/as são também massacrados pela falsa idéia de progresso e as obras são planejadas e concretizadas a toque de caixa, empurradas de goela abaixo.

As comunidades atingidas não participam do processo de discussão sobre a viabilidade social e ambiental destas obras e, ao final, precisam ser remanejadas de seus espaços ancestrais ou então continuam vivendo nestes espaços, mas sofrendo os impactos diretos destes empreendimentos.

São tantos gritos que ecoam pelo mundo. A Mãe Terra “geme como em dores de parto” (Rm 8,22). O Grito pretende ser um momento de fortalecimento das lutas populares, bem como de dar visibilidade aos processos alternativos que estão sendo construídos a partir das bases, que apontam para uma outra sociedade possível, mais justa e igualitária.

O Grito dos/as Excluídos/as não é um evento isolado, ele vai para além dos protestos do dia 07 de setembro. Faz parte de um processo de mobilização e lutas pelos direitos, bem como de construções coletivas em torno de uma outra maneira de ver a Terra e de usufruir de suas riquezas, a partir dos princípios do respeito, da convivência e da sustentabilidade.

Por todo o Brasil, os gritos se unirão num só, e tecerão a colcha do projeto popular. Convidamos a todos a
participar do Seminário de preparação, onde fortaleceremos as lutas locais em favor da Mãe Terra, Terra de Deus e nossa, e dos direitos dos pobres, filhos/as da Terra, pobres de Deus.

Data: 13 de agosto          Horário: 08:30hs
Local: Vicariato Episcopal para a Ação Social e Político
(Rua Além Paraíba, 208 – Lagoinha – Belo Horizonte) Obs: Como estamos falando principalmente de meio ambeinte, pedimos a todos que tragam seu copo no dia do seminário, para evitarmos os produtos descartáveis.

Celebração pelo 7º dia de D. Helena Greco

Comunicamos q amanhã, terça-feira, dia 02 de agosto, às 20h, na Igreja São José teremos a celebração de um
culto ecumênico pela passagem de sete dias da morte de
D. Helena Greco.

Contamos c/ a presença de vcs e pedimos apoio p/ divulgação deste momento em q faremos uma homenagem a esta guerreira na luta pelos direitos humanos e pela construção de uma sociedade socialista. De certa forma, somos tod@s herdeir@s dos ensinamentos de D. Helena.

D. HELENA GRECO, PRESENTE!!!

ONTEM, HOJE E SEMPRE!!! 

Católicos e judeus fortalecem diálogo e promoverão ações sociais conjuntas

Em encontro de Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, com jovens da comunidade judaica de São Paulo, realizado em 28 de julho na capital paulista, representantes da Igreja Católica e da comunidade judaica paulista informaram que estudam a organização de atividades conjuntas para a promoção da justiça social.

Os contatos para tratar a questão estão sendo feitos pelo Padre José Bizon, assessor da Comissão Episcopal para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso da CNBB e participante da Comissão Nacional de Diálogo Religioso Católico-Judaico (CNDCJ); por Alberto Milkewitz, diretor institucional da Federação Israelita de São Paulo (Fisesp); e Raul Meyer, ativista comunitário e responsável pelo núcleo de relação com os católicos na Fisesp.

Segundo Bizon, as seguintes entidades católicas participarão da ação conjunta: Hospital Amparo Maternal, Centro Nossa Senhora do Bom Parto, Cáritas e Irmãs Palotinas. A Fisesp deve definir em breve o formato institucional da participação judaica.

No rico debate, que abordou o diálogo entre católicos e judeus, Odilo Scherer afirmou que há muito mais concordâncias que divergências entre as duas religiões. “A promoção da tzedaká, justiça social, é nosso caminho comum, a partir de nossa base comum. O papel da religião é o cuidado com o humano”.

Scherer lembrou que o contato entre judeus e católicos no Brasil remete a meados do século 20, entre o Padre Humberto Porto, capelão do Colégio Sion, e Hugo Schlesinger, um dos fundadores, no Brasil, da Fraternidade Cristão-Judaica, instituição que nasceu na Europa logo após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Schlesinger é avô do rabino Michel, da Congregação Israelita Paulista, que participou do debate de ontem e é representante da Confederação Israelita do Brasil na promoção do diálogo inter-religioso entre judeus e católicos

O rabino explicou os quatro níveis em que ocorre este diálogo: institucional, teológico, ações sociais e contatos pessoais. Ele observou que o diálogo ocorre em diversas capitais brasileiras e que são promovidos encontros anais de âmbito nacional. Em 2011, o encontro será em Curitiba. Para mais detalhes sobre a aproximação entre judeus e católicos, leia entrevista concedida por ele ao site da Conib.

Odilo Scherer ressaltou a importância da Declaração Nostra Aetate para a aproximação entre as duas comunidades. Ela foi publicada em 1965 pelo Papa Paulo VI, durante o Concílio Vaticano II, convocado ainda no papado de João XXIII, e afirma, em seu parágrafo quarto: “Sendo assim tão grande o patrimônio espiritual comum aos cristãos e aos judeus, este sagrado Concílio quer fomentar e recomendar entre eles o mútuo conhecimento e estima, os quais se alcançarão, sobretudo por meio dos estudos bíblicos e teológicos e com os diálogos fraternos”.

O cardeal revelou sua afinidade pessoal com o judaísmo: “Desenvolvi grande afeição pelo povo judeu, por meio do estudo da Sagrada Escritura. Somos herdeiros da sabedoria do povo de Israel”.

Ele respondeu a perguntas sobre a hierarquia da Igreja Católica, sobre o diálogo com as várias vertentes do cristianismo e com o islamismo, sobre a situação da Igreja Católica na Venezuela (“tensa, nos últimos anos, pois Hugo Chávez quis dividir a Igreja”). Também expôs a posição do Vaticano no conflito entre israelenses e palestinos: a Igreja é favorável à criação de um Estado palestino e à internacionalização de Jerusalém, que se tornaria uma cidade neutra para as três principais religiões monoteístas.

Perguntado se o próximo papa será conservador ou progressista, ele respondeu: “O próximo papa será... um papa”.

O encontro com Odilo Scherer foi promovido pelo Programa de Novas Gerações do Congresso Judaico Latino-Americano, presidido pelo brasileiro Jack Terpins, também presente ao debate.

Despejo anunciado de 300 famílias sem-casa causa desespero em Itabira, MG, Brasil.

Nota de repúdio ao despejo de 300 famílias sem-casa em Itabira.Em defesa da dignidade humana dos pobres de Itabira
O juiz André Luiz Pimenta de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, MG, concedeu mandado de despejo para a Polícia despejar 300 famílias empobrecidas da Comunidade Drumond, que ocupa uma área no Bairro Drumond, em Itabira, MG, há 11 anos, em 1º de agosto próximo (2011). Isso para cumprir uma liminar de reintegração de posse para a Família Rosa, poderosa família itabirana. O processo está eivado de irregularidades. È legal, mas não é justo, não é ético.

O povo da Comunidade Drumond está acampado na frente da Prefeitura de Itabira há 60 dias cobrando moradia digna e respeito à dignidade humana. O prefeito já se comprometeu em enquadrar o povo no Programa Minha Casa Minha Vida e a arrumar terreno para construir moradia para o povo, mas isso levará, no mínimo, um ano.

Através de Ofício, ontem, dia 26/07, o Bispo dom Odilon Guimarães Moreira, pediu audiência em regime de urgência com Secretários do Governador Anastasia e com o Comando da Polícia. Objetivo: obter o adiamento do despejo até que seja construída moradias dignas para as 300 famílias, o que, aliás, já foi acordado entre a Prefeitura de Itabira e o Ministério das Cidades.

Selma Lúcia Coura Damasceno, secretária do Secretariado Diocesano de Pastoral Regional I, da Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano nos dá informações preocupantes, tais como:

Na última sexta-feira, dia 22/07/2011, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabira, de posse de uma lista com nomes das 300 famílias da Comunidade Drummond, lista segundo ele entregue pela secretária de ação social, a sra. Graça Carvalho, foi informando ao povo, em sua residência, onde a família estaria locada, se no bolsa aluguel ou no abrigo.

Como várias famílias não estavam locadas em nenhuma das listas, o povo entrou em desespero. Certo é que a Prefeitura de Itabira não tem abrigo nem bolsa aluguel suficiente para atender nem um quinto das famílias.
O vereador orientou as famílias para na segunda-feira, dia 01/08/2011, dia do despejo, procurarem a Secretaria de Ação Social para receber orientação.

Ontem à tarde, dia 26/07, várias famílias que diziam que estavam locados para ir para um abrigo receberam da sra. Edna, da Secretaria de Ação Social, a informação, por telefone, que não tem mais abrigo.

Portanto a situação é muito tensa. Estamos fazendo Assembléia com o povo todo dia, porque todo dia aparece uma situação dramática. Tememos muito pelo povo. Não sabemos qual será a reação do povo. Aceitará ser humilhado mais ainda com o despejo?

 Procurada pelo sr. Adilson, presidente da Associação do bairro Drummond, a Secretária da Ação Social de Itabira, a sra. Graça, ligou para o comandante da Polícia para perguntá-lo quais famílias iriam ser despejadas da área de litígio. Isto só reforça a tese segundo a qual a área em questão está cheia de irregularidade no processo. De fato, no processo a área a ser desocupada não está delimitada, o que é uma exigência legal. Ah, inclusive, na área terreno que é da Prefeitura. Logo, se o despejo for feito será de forma arbitrária sem saber onde, pois no processo não consta a delimitação da área.

Um dos abrigos que foi locado pela prefeitura não comporta mais que 30 famílias, e o outro também não. Como a prefeitura vai garantir abrigo para o povo? Eles mesmos sabem que têm muito mais famílias para serem abrigadas e que não tem realmente lugar para abrigar o povo.

O despejo não pode acontecer. Precisa ser adiado, se não será um massacre, no momento ou depois em conta conta. O despejo não resolverá o problema social lá instaurado, mas multiplicará muito o problema social que nunca se resolve com polícia, mas com política pública.

Estamos às portas de uma tragédia. O povo vai resistir, porque não agüenta mais ser maltratado, humilhado, pisado e violentado. Que Deus nos ajude e que as autoridades de Minas não deixem o despejo acontecer.

Até quando os pobres de Itabira continuarão sendo pisados? Cumpre recordar que Itabira é berço da Companhia Vale do Rio Doce, terra do poeta Carlos Drumond de Andrade.

Itabira está, hoje, dentro de crateras de mineração da Vale. Itabira ostenta o título de ser a cidade do Brasil campeã no número de suicídio, de depressão e com uma grande desigualdade social.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 27 de julho de 2011

Contato:
Joviano Mayer, cel.: 31 8815 4021
Padre José Geraldo de Melo, cel.: 031 8727 0021
Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040.
Adilson, cel.: 031 8656 9616
Selma, cel.: 86611155

ASSINA essa NOTA:
Comissão Pastoral da Terra CPT/MG.
Frei Gilvander Luís Moreira

 Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
http://www.gilvander.org.br/
www.twitter.com/gilvanderluis
skype: gilvander.moreira

Brasil sofrerá maior inspeção da ONU sobre direitos humanos

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

GENEBRA/SUIÇA - Colocado sob suspeita pela ONU, o Brasil sofrerá a maior inspeção internacional sobre direitos humanos devido aos espancamentos, torturas e assassinatos praticados por policiais quando prendem suspeitos e contra os presos em presídios.

A missão da ONU promete ser dura com as autoridades brasileiras, já que não é a primeira vez que investigação é feita. A missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.

Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades "preparem" as prisões e "limpem" eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.

Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.

No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.

A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. "Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.", afirmou.

Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.

A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares. Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era "sistemática" no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.

Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chama o relator de "irresponsável".

O Estado do Espírito Santo, por exemplo, é o campeão em espancamentos, torturas e assassinatos de presos por parte da polícia e agentes penitenciários. Dentro da polícia, travestidos de defensores da lei e guardiões da sociedade, estão verdadeiros cânceres sociais, policiais corruptos, assassinos e torturadores.

No Espírito Santo, o suspeito, quando é preso e não morre no ato da prisão, ao ser levado para a delegacia de polícia não tem direito a defesa, advogado e nenhuma assistência, sendo obrigado assinar, no bico de uma arma, uma confissão de culpa.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA. E-mail:- jornalistadobrasil@hotmail.com

Fontes: http://port.pravda.ru/mundo/27-07-2011/31932-brasil_onu-0/  (27/07/11) e

O Estado de São Paulo - http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,onu-poe-brasil-sob-suspeita-de-tortura-e-visitara-cadeias-e-unidades-para-jovens,736307,0.htm (23/06/11).